Um pacote de facilidades e informações sobre serviços da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-ba) está disponível para o contribuinte no www.sefaz.ba.gov.br. Além da Carta de Serviços ao Cidadão, onde é possível acessar ao todo 144 procedimentos online disponibilizados pela Secretaria, o site traz agora um canal específico para tutoriais em vídeos sobre o acesso aos principais serviços fazendários.

Ao todo são 20 vídeos distribuídos em nove canais que tratam diretamente de serviços vinculados ao ICMS, ao IPVA e ao ITD. Entre os tutoriais, os vídeos trazem conteúdos que ensinam como emitir nota fiscal avulsa, como solicitar isenção de taxas e impostos, como realizar a instalação de certificados digitais, como realizar assinaturas em PDF, usufruir dos serviços do Balcão Virtual, dentre outros tópicos. A criação do canal de vídeos está associada ao novo modelo de atendimento digital impulsionado pelo programa Sefaz 100% Digital, que reúne ações de desburocratização e migração de procedimentos para o ambiente digital.

Em vídeo específico para os taxistas, a Sefaz-Ba orienta sobre como solicitar isenção do ICMS no Sistema Eletrônico de Informações do Estado da Bahia – SEI. Outro vídeo mostra como requerer isenção de IPVA para Portadores de Necessidades Especiais (PNE). Outro explica como fazer o pagamento do IPVA em atraso ou notificado. Para acessar os vídeos e tirar dúvidas sobre esses assuntos, basta entrar na página e clicar no banner “Vídeos informativos”, na lateral direta do site. Além disso, estão disponíveis no canal vídeos institucionais, notícias sobre ações da secretaria, entrevistas e materiais publicitários e informativos da campanha Nota Premiada Bahia, do aplicativo Preço da Hora Bahia e do Programa de Qualidade do Gasto Público. Estes mesmos vídeos também estão publicados na página da Sefaz-Ba no You Tube.

Balcão Virtual

A outra iniciativa que integra o Programa Sefaz 100% Digital e que também é foco de um vídeo explicativo no site da Sefaz é o Balcão Virtual. Com a ferramenta lançada no final de outubro, a Sefaz-Ba passou a atender o público com interação por videoconferência entre a equipe de atendentes e os usuários. O Balcão também ganhou vídeo tutorial que demonstra, passo a passo, como usufruir do canal on-line também disponibilizado no canal Videos Informativos no site da Sefaz( www.sefaz.ba.gov.br).

Como explica o vídeo, se o contribuinte estiver acessando o Balcão por meio de um celular ou de um tablet, é necessário, antes de entrar na sala, baixar gratuitamente o aplicativo Microsoft Teams na App Store ou no Google Play. O Balcão Virtual criou uma dinâmica de atendimento que respeita a ordem de acesso às vagas existentes, cabendo ao contribuinte aguardar o chamado por meio de um aviso sonoro direto na sua plataforma, no celular ou no computador.

100% Digital

“Os novos processos de atendimento trazidos pelo Sefaz 100% Digital estão facilitando a vida dos usuários dos serviços fazendários, que agora contam com a facilidade de uso da ferramenta para agilizar o atendimento a demandas externas“, explica o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Antônio Félix Mascarenhas. Totalmente redesenhada para assumir a função de porta de entrada virtual da Secretaria, a Carta de Serviços ganhou novos recursos tecnológicos que dão total autonomia ao usuário e evitam que ele precise entrar em contato com os demais canais de atendimento da Sefaz-Ba, o e-mail faleconosco@sefaz.ba.gov.br e o call center: 0800 071 0071 (ligações de telefone fixo) e 71 3319-2501 (ligações de celular ou telefone fixo).

Na Carta, as opções de serviços estão listadas em ordem alfabética, mas também é possível digitar palavras-chave para fazer a busca. Antes de clicar para chegar à página de solicitação do serviço, o usuário é apresentado às informações necessárias, incluindo documentos requeridos, orientações sobre como fazer o pedido e a incidência ou não de taxas a serem pagas, o tempo médio para conclusão do atendimento e a base legal que ampara o direito em questão.

Fonte: Sefaz-BA