Compliance pode ser definido basicamente como o conjunto de medidas necessárias adotadas por uma empresa visando garantir a conformidade no processo de apuração de tributos e obrigações acessórias para o governo.

Estar em compliance significa estar em conformidade com o ordenamento jurídico. Diante do cenário caótico, do sistema tributário nacional não é uma tarefa fácil as empresas se manterem em compliance, exigindo métodos rigorosos de controles. Sendo necessário ações preventivas e corretivas para a apuração exata dos tributos, e envio das obrigações acessórias visando cumprir com os prazos estabelecidos pelo fisco.

Os profissionais que atuam no compliance devem ser profissionais com profundo conhecimento e expertise na área fiscal e tributária, possuindo experiência e domínio do setor.

Adotar politicas internas de controles, e descrição dos processos da empresa é uma ação eficaz e preventiva de compliance, descrevendo nas políticas internas todos os processos, procedimentos e informações relativas a área tributária, tais como: Quantos tributos a empresa paga? Em quais datas? Quais são as informações enviadas para os Fiscos?

Dividindo em 5 etapas principais, o compliance fiscal, podemos mencionar:

• Mapeamento de todas as atividades da empresa
• Calendário Fiscal com todas obrigações tributárias (principais e acessórias)
• Treinamentos periódicos e monitoramento da legislação vigente
• Rotina de revisão de cálculos
• Auditoria interna, através de ferramenta realizando cruzamento de dados das obrigações acessórias.

Um dos principais benefícios do compliance fiscal e tributário é a maior facilidade de adotar ações de planejamento tributário, contribuindo com a redução da carga tributária de forma lícita, melhorando assim o fluxo de caixa da entidade, e facilidade para relacionamento com contratantes multinacionais que não veem com bons olhos empresas que estejam “desatentas ao compliance”.

por Daniel Tavares Rodrigues

Fonte:tributario.com.br