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26 de janeiro de 2022
Coronavírus (Covid-19) – Portaria altera medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão em ambientes de trabalho
A Portaria Conjunta MTP/MS Nº 14 de 20/01/2022 as medidas necessárias a serem observadas pelas organizações visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 em ambientes de trabalho, de forma a preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, os empregos e a atividade econômica.
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https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=426666
Fonte: LegisWeb