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Fiscalizacão de empregadores doméstico
O nome de 2022 é fiscalização !!
O Ministério do Trabalho e Previdência iniciou no mês de Fevereiro um trabalho de orientação e fiscalização junto aos empregadores domésticos.
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) está enviando notificações aos empregadores domésticos de todo o país com orientações sobre a legislação trabalhista e solicitando a apresentação de documentos comprobatórios. Inicialmente, serão enviadas 5 mil notificações por meio eletrônico aos empregadores, pelo e-mail cadastrado no Sistema eSocial.
A partir do recebimento da notificação, os patrões terão um prazo para encaminhar documentos requisitados, relacionados à verificação de pagamento de salário, conforme o cronograma abaixo:
:– Primeiro lote de notificações (08/02) – Prazo até 22/02 para apresentação de documentos
;– Segundo lote de notificações (08/03) – Prazo até 22/03 para apresentação de documentos
.Caso haja dúvida, os empregadores notificados podem entrar em contato com a Inspeção do Trabalho pelo endereço eletrônico
notificacoes.trabalhodomestico@economia.gov.br
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