BLOG CONFIG

Por intermédio do ato em fundamento, o Distrito Federal informa sobre alteração de alíquotas a partir de 1º.01.2022, conforme segue:

1 -  PRODUTO

2 - ALÍQUOTA VIGENTE ATÉ 31.12.2021

3 -  ALÍQUOTA VIGENTE A PARTIR DE 01.01.2022

1- Gasolina (GSL, GSP, GSV)

2 -  28%

3 -  27%

1 - Etanol (AEA, AEHC)

2 -  28%

3 -  27%

1 - Biodiesel (B100)

2 -  28%

3 -  27%

1 - Diesel (DSL, S10, DSM)

2 -  15%

3 -  14%

1 - Óleo combustível (OCB)

2 -  28%

3 -  27%

1 - Querosene (QRS, QAV) *

2 -  28%

3 -  27%

   * Nas operações internas com querosene de aviação (QAV) destinado ao abastecimento de aeronaves comerciais utilizadas para transporte de passageiros e cargas, a alíquota do ICMS é de 12%, nos termos do artigo 18, II, "d", '2' da Lei 1.254/1996.

  (Despacho CONFAZ nº 2/2022 - DOU de 12.01.2022)

Fonte: Editorial IOB