A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) apresentou à Secretaria de Indústria e Comércio (SEINC), o novo modelo de Controle de Benefícios Fiscais, sistema que visa oferecer aos contribuintes agilidade, informatização e transparência em todo o processo dos Benefícios Fiscais.

Desenvolvido pela SEFAZ, o novo sistema surgiu da necessidade de se ter, tanto pela SEFAZ quanto pela SEINC, um controle efetivo dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado do Maranhão.

Com o novo sistema todo processo será concentrado em um único sistema onde Contribuinte, SEINC e SEFAZ irão realizar todas as suas operações, terão uma base de dados integrada para consulta e poderão acompanhar todo o andamento do processo, facilitando o controle de todos os benefícios ativos, agilizando o processo desde a solicitação até a concessão/renovação e melhorando a comunicação entre todos os atores envolvidos.

O Auditor Fiscal do setor de Comércio Exterior, Marcelo Queiroz Ramos, um dos responsáveis pelo desenvolvimento do sistema, destacou que é importante a integração da SEFAZ com a SEINC para que se possa institucionalizar a relação e, assim, conseguir fazer um apanhado geral sobre o que será trabalhado para efetivo controle.

Na apresentação, estiveram presentes o secretário de Fazenda, Marcellus Alves, o secretário de Indústria e Comércio, Sérgio Sombra, o sub-secretário, Ricardo Diniz, os auditores fiscais da SEFAZ, Jorge Castro, Marcelo Queiroz, e Luis Vigário.

O sistema integrado entre SEFAZ e SEINC vai dar transparência a todo o processo, desde a solicitação do contribuinte do seu benefício fiscal, até o acompanhamento de todas as fases de avaliação do benefício, como pareceres emitidos e deferimentos.

“O sistema também vai permitir ao contribuinte conhecer em tempo hábil qualquer solicitação de informação que a SEFAZ ou SEINC necessitem fazer a ele, ou com alguma situação de risco por parte do benefício”, disse o Gestor Chefe do Setor de Grandes Contribuintes da SEFAZ, Jorge Castro.

O Secretário de Indústria e Comércio, Sergio Sombra, se mostrou satisfeito com o desenvolvimento do sistema. “Esse sistema vai modernizar o controle e a fiscalização, bem como simplificar o processo para o contribuinte. É um benefício para todos os envolvidos, que poderão acompanhar seus pedidos com celeridade e, consequentemente, atrairemos mais investimentos ao estado do Maranhão”, destacou o Secretário da SEINC, Sérgio Sombra.

O sistema trará um impacto positivo para todo o estado com o controle de todas as contrapartidas estabelecidas no termo de compromisso assinados pelos contribuintes e a melhoria da verificação das pendências jurídicas e fiscais que possam impactar na concessão/renovação.

Esta implementação dá continuidade aos avanços tecnológicos pelos quais o Estado vem passando e reafirma o compromisso de facilitar e agilizar os processos para todos os atores envolvidos, principalmente para os contribuintes.

Fonte: Sefaz-MA