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Para gerar o Sped Fiscal de um Posto de Combustível, inicialmente é necessário organizar as informações.

Por tratar-se de um ramo complexo e muito controlado, é preciso juntar muitos dados antes de gerar o primeiro arquivo, a seguir vou relatar os sete passos inicias que eu faço antes da validação final do Sped Fiscal de um posto de combustível.

Para fins didáticos, estou considerando que será o primeiro arquivo que você vai gerar no Posto.

1 – DEC – DOMICILIO ELETRONICO DO CONTRIBUINTE.

O primeiro passo é analisar as informações do DEC – Domicilio Eletrônico do Contribuinte.

Atenda todas as solicitações que o Fisco mandou, seja comunicados ou notificações, todas as pendencias deverão ser sanadas com URGENCIA.

2 – PROGRAMA “NOS CONFORMES”.

O segundo passo é analisar os parâmetros que o Fisco disponibilizou dentro do ambiente do Programa “Nos Conformes”.

Filtre os piores índices e corrija-os URGENTEMENTE.

3 – REVISÃO CADASTRAL.

O próximo passo é gerar um arquivo do Sped Fiscal no sistema do cliente.

Faça uma revisão cadastral analisando os seguinte pontos:

• Os dados da empresa estão corretos em relação ao Cadastro de CNPJ e SINTEGRA?
• As informações de tributação estão coerentes com o regime de tributação (Lucro Presumido ou Lucro Real)?
• Verificar se o cadastro dos tanques e das bombas de combustível estão corretos.

4 – CAPTURA DAS NOTAS DE ENTRADAS (COMPRAS).

No arquivo do Sped Fiscal que será transmitido ao Fisco, você deverá escriturar TODAS as Notas Fiscais que os fornecedores emitiram para o Posto de Combustível, independente do que foi comprado.

Normalmente, os sistemas de gestão dos postos fazem a captura automática dos arquivos xml que os fornecedores emitem.

Quando possível, eu prefiro utilizar uma ferramenta chamada arquivei, nela a gestão do arquivo xml é mais simples.

5. REVISÃO DO CADASTRO DE ITENS.

Uma das partes mais importantes do nosso trabalho é manter o cadastro de itens atualizado.

Caso não saiba, grande parte dos itens comercializados nos Postos de Combustível possuem Substituição Tributária, ou seja, os impostos já foram pagos em fases anteriores, não sendo necessário pagar novamente.

A revisão de cadastro de itens, se bem feita, traz grandes economias para o cliente.

6. LMC – LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTIVEL.

Verificar se o cadastro de tanques, bombas, bicos e lacres estão corretos.

Verificar também se as litragens mencionadas nas Notas de Compras de Combustíveis estão lançadas corretamente.

7. CRUZAMENTO DOS DADOS.

• Cruzar os dados Sped Fiscal x GIA.
• Cruzar os dados Sped Fiscal x XML das Entradas.
• Cruzar os dados Sped Fiscal x XML das Saídas.

Depois da transmissão, deve-se monitorar o processamento dos dados pelo Fisco paulista.

Todos os Postos de Combustível do Estado de São Paulo, estão enquadrados no programa de conformidade tributária do Fisco paulista, por esse motivo deve-se ficar atento a todas as informações registradas nas obrigações acessórias.

Fonte: InfoFiscal