O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira(07) novo tema da ferramenta “Pesquisa Pronta”:

O tema: ” Denúncia espontânea em casos de compensação tributária.”  reúne atualmente 8 acórdãos;

A ferramenta Pesquisa Pronta é o resultado, em tempo real, de pesquisa feita pela Secretaria de Jurisprudência sobre determinados temas jurídicos, organizados por ramos do Direito e assuntos de maior destaque. São disponibilizados também links para o acesso a outros produtos relacionados aos temas pesquisados.

Atualmente a ferramenta reúne 116 temas do Direito Tributário que podem ser consultados aqui:

https://scon.stj.jus.br/SCON/pesquisa_pronta/tabs.jsp

Fonte:tributario.com.br