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1 de julho de 2022

Tabela NCM 2022

Nesta sexta- feira, 01/07/2022 entra em produção a Nota Técnica 2016.003 v. 3.10, a qual trouxe novos códigos e novas inclusões de códigos NCM.

AVISO IMPORTANTE: essas alterações entram em produção nesta sexta-feira, 01/07/2022. Ou seja, após esse período, caso sejam informados códigos que não estejam mais ativos em alguma emissão, o documento poderá ser rejeitado.

Rejeição 778: Informado NCM inexistente - Como resolver?

Nº do Artigo: 86 | Avaliação: 4,4/5 de 16 votos | Última atualização: 06/01/2020 11:11:34

Rejeição

778 - Informado NCM inexistente

Causa

Quando for emitida uma NF-e e o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) não existir na tabela de NCM publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, será retornado a rejeição "778 - Informado NCM inexistente".

Exceções a regra:

A regra de validação 778 não se aplica, em produção, para NF-e com Data de Emissão anterior a 01/01/2016;
Para a NF-e, considerar nesta validação os códigos de NCM especiais definidos pela RFB para permitir o uso no Registro de Exportação (Anexo X.02).

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e com NCM 94038000. Como o código NCM informado não é existe na Tabela de Códigos do NCM, a NF-e será rejeitada pelo motivo 778.

No XML: O campo associado a essa validação é o: <NCM>, dentro do Grupo <prod>

< prod >

< cProd >115167</ cProd >

< cEAN />

< xProd >NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd >

< NCM >94038000</ NCM >

< CFOP >6557</ CFOP >

< uCom >UN</ uCom >

< qCom >1.0000</ qCom >

< vUnCom >200.00</ vUnCom >

< vProd >200.00</ vProd >

< cEANTrib />

< uTrib >UN</ uTrib >

< qTrib >1.0000</ qTrib >

< vUnTrib >200.00</ vUnTrib >

< indTot >1</ indTot >

< nItemPed >0</ nItemPed >

</ prod >

No TXT-SP:

H|1||
I|115167||NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL| 94038000 |||6557|UN|1|200.00|200.00||UN||200.00|||||1||0||

Veja regra de validação da Sefaz:

I05-20

Como Resolver

Deve-se consultar a tabela disponibilizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC para confirmar a existência do Código NCM informado. Se identificado o código, recomendo entrar em contato com a Sefaz, pois pode tratar-se de um problema no Ambiente Autorizador da NF-e. Na maioria dos casos, assim com a rejeição informa, realmente não existe o código informado e nesse caso, é necessário identificar outro código NCM, existente, previsto e que melhor se enquadra na sua Operação. Para realizar consulta e verificar todos os Códigos NCM disponíveis, acesse o endereço a seguir, que possui os códigos agrupados por categoria: